Habeas corpus de Paulo Maluf pode abrir brecha para soltura do ex-presidente Lula - Jornal Potiguar

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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Habeas corpus de Paulo Maluf pode abrir brecha para soltura do ex-presidente Lula

Se o atual entendimento do STF mudar, um futuro novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista poderia, em tese, ser concedido monocraticamente por um ministro

Recurso do deputado afastado será julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta tarde (11)

O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), nesta quarta-feira (11), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir uma oportunidade para a defesa do ex-presidente Lula tentar, mais uma vez, sua soltura.
Maluf foi condenado pelo próprio STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, acusado de lavagem de dinheiro. Em dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator do caso envolvendo o parlamentar, determinou que ele começasse a cumprir a pena.
O político ocupava uma das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal, até o dia 28 último, quando o ministro Dias Toffoli decidiu conceder habeas corpus ao político, autorizando-o a cumprir prisão domiciliar. Antes, o recurso já havia sido negado por Fachin.
Como os entendimentos dos ministros Fachin e Toffoli divergem, a questão foi, então, levada ao plenário da Corte, e deve ser decidida hoje.
Impasse
No entanto, a liminar concedida a Maluf por Dias Toffoli acabou criando um impasse, já que derrubou a decisão de outro ministro da Corte. O entendimento vigente no Supremo é de que não cabe habeas corpus contra atos de ministros do tribunal. É uma interpretação extensiva à súmula que impede recursos contra decisões das turmas da Corte ao plenário.
Mas, na avaliação de Toffoli, a jurisprudência do STF autoriza a concessão do habeas corpus em situações como a de Maluf, ou seja, alguém com idade avançada – 86 anos -, e quadro de saúde agravado.
Sendo assim, nesta quarta, antes de julgar o habeas corpus do deputado afastado, os ministros devem discutir a questão. Se o atual entendimento do Supremo mudar, abre-se uma brecha para Lula: um futuro novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista poderia, em tese, ser concedido monocraticamente por um ministro, de acordo com informações de O Globo.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde o último sábado (7), após determinação do ministro Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Fonte: Agora RN

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