Audiência pública e Fórum de Turismo marcam semana contra tarifas abusivas no RN - Jornal Potiguar

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quarta-feira, 27 de março de 2019

Audiência pública e Fórum de Turismo marcam semana contra tarifas abusivas no RN

Valores de passagens aéreas saindo de Natal chegam ao dobro do que é cobrado em Estados vizinhos, para os mesmos destinos; tema vem sendo debatido há duas semanas no RN


Quinta-feira, 21, Brasília. O deputado estadual Hermano Morais (MDB) e o senador Jean-Paul Prates (PT) estão no gabinete do vice-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Maurício Bandeira Maia.
Foram convidá-lo a participar de uma audiência para debater os valores abusivos das passagens aéreas em Natal, proposta por Hermano para esta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa.
É quando Jean Paul tem um lampejo criativo. Resolve ali mesmo fazer uma pesquisa sobre os preços de volta Brasília-Natal e Brasília-João Pessoa.
“Não deu outra, para João Pessoa estava a metade do preço”, contou Hermano ao Agora RN nesta terça-feira, 26.
Segundo ele, a perplexidade do alto funcionário do Cade, autarquia ligada ao Ministério da Justiça que tem entre suas atribuições fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, foi flagrante.
“Inclusive, a partir desse episódio, o Maurício falou até da possibilidade de abrir uma investigação para apurar as razões disso estar acontecendo”, acrescentou o deputado.
Não só para os empresários do turismo potiguar, mas também para a prefeitura e o governo estadual, esta semana será decisiva. Ela definirá a estratégia para tratar as discrepâncias dos custos das tarifas aéreas praticadas em Natal em relação à capitais como Fortaleza, Recife e João Pessoa, a apenas 190 km de distância.
Começa com a audiência pública na Assembleia nesta quarta e continua na sexta e sábado, 29 e 30, no 10º Fórum de Turismo de Natal, com a presença confirmada do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
O cálculo é de que essa variação contra Natal oscile de 22,5% até 112%, o que coloca João Pessoa como um destino mais importante do que Natal, a despeito da capital potiguar ter um número muito superior de leitos e um aeroporto internacional mais bem aparelhado.
Para o deputado Hermano Morais, trata-se de uma situação insustentável.
“Tanto o valor das passagens quanto a falta de voos encarece a vida tanto de turistas como a de profissionais, que poderiam ir a voltar à Brasília no mesmo dia, mas precisam pagar uma diária de hotel a mais”.
Ele se refere especialmente aos advogados, que vão à capital federal para participar de audiências, mas estende o problema para centenas de pessoas, que usam os voos para entrar ou sair.
Obrigadas a apertar o cinto quando chegam ao destino, o turista que visita o RN tem deixado muito menos dinheiro no destino.
“A consequência disso é que Nata é hoje a capital brasileira com as mais baixas tarifas hoteleiras”, reconhece a secretária estadual de Turismo, Ana Costa.
Na última segunda-feira, 25, ela convocou o trade turístico de Natal para relatar o que ela trouxe de São Paulo depois de uma incursão, junto com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, às diretorias de algumas companhias aéreas.
Tanto na opinião dela quanto do deputado Hermano Morais, ao baixar a alíquota de ICMS do querosene de aviação de 17% para 12%, o então governo Robinson Farias não negociou nenhum tipo de contrapartida com as companhias aéreas. Já a Paraíba e Ceará, que pode zerar o ICMS do QA, não cometeram o mesmo erro.
Para empresários do trade que compareceram ao encontro, agora que todos os principais destinos brasileiros passaram a dar generosos descontos no combustível de aviação, pensar apenas em desonerá-lo não será suficiente para atrair novos voos.
O deputado Hermano Morais lembra que a divulgação, nesta segunda, dos dados do Caged – Cadastro de Empregados e Desempregados – mostrando a queda da mão de obra formal em todos os setores, reflete de certa maneira uma das consequências dessa questão das tarifas aéreas.
“Embora a maioria das demissões tenha ocorrido no setor da agropecuária, que vive a entressafra nas frutas, o fechamento de 1.054 vagas apenas no setor de serviço é um reflexo alarmante”, analisa Hermano.

Fonte: AgoraRN

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