“O Brasil Conta Comigo” reforça serviços de saúde em todo Brasil - Jornal Potiguar

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terça-feira, 9 de junho de 2020

“O Brasil Conta Comigo” reforça serviços de saúde em todo Brasil

A ação abre espaço para profissionais e estudantes atuarem no combate à COVID-19

Aluno em São Francisco do Oeste RN

Com o objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal nas ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da Saúde está oferecendo a oportunidade de profissionais e estudantesampliarem a experiênciae serem remunerados para isso.Trata-se da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, uma proposta inédita, cuja finalidade é propiciar o encontro, via sistema eletrônico, da demanda dos serviços de saúde com aqueles que buscam uma oportunidade adicional de ampliação de conhecimento e prática em suas áreas de atuação.

A iniciativa contempla todo o território nacional, oferecendo vagas temporárias nas cinco regiões do Brasil. Estruturada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), a Ação Estratégica tem o intuito de otimizar a disponibilização de serviços, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

Os participantes da Ação são capacitados nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), visando uma atuação com maior qualidade e segurança. Há também a capacitação presencial, disponível para os profissionais, nosmódulos teórico e prático, quando é requerido pelos gestores (Secretários de Saúde estaduais e municipais; diretores de hospitais federais e filantrópicos).

O projeto adotou o formato de uma Ação Estratégica em função desse tipo de instrumento de gestão ter como característica inerente a sua aplicação em situações pontuais, com prazo para ser finalizado, ainda que dependa de fatores variáveis. A Ação é um esforço do governo federal em prol da população brasileira e visa oferecer um suporte aos entes federativos para o enfrentamento à Covid-19.

Alunos em Viçosa RN
Aluno Portalegre RN

Profissionais em ação

Todas as 14 categorias profissionais consideradas da área da Saúde são contempladas pela Portaria 639, que viabiliza a participação deles na Ação: assistentes sociais; biólogos; biomédicos; profissionais de educação física; enfermeiros; farmacêuticos; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos; médicos; médicos veterinários; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; e técnicos em radiologia.

Apesar do cadastramento ser opcional, o Ministério da Saúde já contabiliza mais de 420 mil profissionais da Saúde dispostos a atuar imediatamente em todo o Brasil. A contratação e a remuneração dos profissionais ficam a cargo dos gestores locais, salvo demandas provenientes do Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde, como a solicitação para o estado do Amazonas e Amapá.

Residentes também participam da Ação
“O Brasil Conta Comigo” abre espaço também para os residentes que recebem, a título de bonificação, o valor mensal de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), pelo prazo de seis meses. São beneficiados aqueles profissionais que estão cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. Atualmente, mais de 55 mil residentes são contemplados com a bonificação.


“O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”

Com o objetivo de intensificar e aprimorar a cobertura assistencial em localidadescom real necessidade emergencial, em razão da crise sanitária enfrentada, o Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), setor subordinado à SGTES, instituiua Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”. A iniciativa é respaldada pela publicação do Diário Oficial da União, ocorrida em 1º de abril, do edital Nº4, do dia anterior, que dispõe sobre a Ação voltada especificamente para a suplementação excepcional e temporária de estudantes em estabelecimentos de saúde.

Podem participar da Ação alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino (IFES), cursando o 5° e 6° ano de medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em enfermagem, fisioterapia e farmácia. A atuação do acadêmico ocorre sempre sob supervisão de um profissional de saúde -indicado pelo estabelecimento de saúde- de categoria correspondente ao respectivo curso.

Os selecionados passam por uma capacitação e têm direitoa uma bolsa mensal – provida pelo Governo Federal –, no valor de R$ 1.045,00, correspondente à carga horária de40h semanais. Os alunos também receberão o aproveitamento das horas dedicadas nesse esforço de contenção da pandemia na contabilizaçãoda carga horária necessáriapara o estágio curricular obrigatório (Portaria MEC nº 356/2020). Além disso, os alunos que tiverem atuado na Ação conquistam o direito de receberem um bônus de 10% na nota dos processos seletivos de programas de residência promovidos pelo Ministério da Saúde. O benefício é válido por dois anos após a atuação dos estudantes na ação de combate ao coronavírus.Atualmente, “O Brasil conta comigo – Acadêmico” possuimais de 108 mil alunos cadastrados e 2.490 já estão atuando.

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