NOTA DE ESCLARECIMENTO da Prefeitura Municipal de Olho D'água dos Borges/RN - Jornal Potiguar

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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO da Prefeitura Municipal de Olho D'água dos Borges/RN

 


A Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges vem público esclarecer os fatos, distorcidos, que estão sendo vinculados ao Pregão Presencial nº. 022/2020, cujo objetivo é o “Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios e prestação dos serviços de realização e queima de show pirotécnico para diversos eventos no Município de Olho d’Água do Borges/RN”.

O documento que vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais, principalmente Instagram do senador Styvenson  trata-se de uma Ata de Registro de Preços, que é um procedimento permitindo, no período de 12 meses a partir da sua assinatura, a viabilização de diversas contratações, esporádicas ou sucessivas, por meio de um único processo, sem que haja necessidade de fazer uma nova licitação para cada aquisição do mesmo gênero no decorrer do período.

Em outras palavras, tal documento permite que o Município de Olho d’Água do Borges, no período compreendido de 30 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2021, caso necessite, possa adquirir os produtos constantes da Ata (seja apenas um item ou mais), sem que seja necessário realizar um novo procedimento. Ou seja, o Município não está obrigado a contratar todos os produtos que ali estão dispostos. 

Assim, é uma inverdade a informação de que este Ente Público irá “queimar” uma alta quantia de verba pública.

Toda informação deve que ser presta com responsabilidade, pois sabemos que a divulgação de informações distorcidas “as chamadas fakes News” é crime!


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