O senador Jean Paul Prates (PT/RN) sugeriu nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado, uma futura fusão entre duas das maiores empresas controladas pelo governo: a Petrobras e a Eletrobras. “Entendo que o futuro deve nos encaminhar para fusão de ambas em uma única empresa de energia em sentido amplo, que potencialize a tecnologia de energias sustentáveis, com uso dos recursos vindos da exploração do petróleo, de forma a substituir as fontes fósseis por renováveis” afirmou.

Ele defende um modelo integrado, com a participação das duas empresas, que seja uma "espinha dorsal da atividade energética no país, em sinergia e parceria com a iniciativa privada”. 

Para o Senador Jean, é preciso discutir seriamente o papel da Petrobras e da Eletrobras e "como alterar sua configuração para melhor servir aos interesses do Brasil, com transparência e atendimento às regras de responsabilidade ambiental, social e governança”.

"É esse o modelo adotado pela Equinor, antiga Statoil, empresa estatal da Noruega”, exemplifica o Senador Jean, para quem a fusão é um "objetivo meritório a se almejar, atingível por meio do diálogo e planejamento transparente”. 

Para que isso aconteça, o Senador defende a revisão da lógica de planejamento do setor de energia, com o uso correto e eficiente dos mecanismos disponíveis no país, e sem negacionismo.

*Demissão na Petrobras*

"Não há futuro outro para a Petrobras senão o de assumir sua vocação: transformar a si mesma em uma grande empresa de energia e tecnologia, potencializando diversos modais energéticos, fomentando desenvolvimento científico e tecnológico, sem ignorar a responsabilidade social”, prevê Jean Paul. 

"Quem defende a Petrobras fragmentada e descapacitada, limitada a poucas atividades extrativas restritas ao sudeste, ignora todo esse potencial. A liquidação apressada de ativos estratégicos para financiar dividendos polpudos acaba por sabotar o esforço de transição energética”, completa.

Para o Senador Jean, a recente demissão do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, é mais um capítulo na confusão de interesses na empresa que não solucionará as consequências ruins de sua atuação à sociedade. “O problema não reside em quem dirige a Petrobras, mas na política de combustíveis, na qual o governo não quer mexer”, afirma.

A ausência de planejamento estatal aliada a decisões políticas equivocadas  têm, na opinião do Senador, esvaziado o papel social e regulador da Petrobras. Ele defende que o Estado utilize mecanismos de gestão e planejamento setorial energético, mantendo-se dirigente e controlador do setor de energia, que ele considera o “sangue da economia”.

A política de paridade de preço de importação (PPI) é um dos graves erros da Petrobras apontados pelo Senador Jean. Ao atrelar a produção brasileira ao custo praticado na importação, descartou-se a vantagem competitiva brasileira, no que diz respeito à produção em larga escala, que normalmente baratearia o custo, mas que, com o PPI, só aumenta o lucro dos acionistas da Petrobras.

O senador ressalta que não defende tabelamento de preços, mas a adoção de critérios mais transparentes combinados com uma política de recuperação e potencialização do parque de refino e fomento a combustíveis renováveis. 

Jean Paul Prates enfatiza que o Brasil tem largo potencial para a produção de energia no mar, a chamada offshore, além de etanol, biodiesel, hidrogênio sustentável, e outras alternativas. Ele defende que as receitas do petróleo, especialmente do pré-sal, sejam utilizadas no desenvolvimento da produção de energia de fontes sustentáveis. 

*Venda da Eletrobras*

Jean Paul Prates também critica os esforços do governo federal para vender ações da Eletrobras, de forma a perder o controle acionário da chamada “holding das holdings”. Ele lembra a importância da empresa na garantia  da segurança energética brasileira e na inclusão de milhões de brasileiros, com o acesso a energia elétrica. A Eletrobras ainda atua como agente de regulação de mercado, no sentido de baixar os preços da energia dos novos empreendimentos e de evitar a formação de cartéis privados. 

O Senador lembra que a venda da empresa foi aprovada pelo Congresso Nacional, em uma operação que qualifica de "vergonhosa" e por meio de uma MP cheia de jabutis” (matérias estranhas ao principal). O resultado da venda da Eletrobras, alerta o Senador Jean, é que o consumidor precisará pagar novamente pela infraestrutura que um dia financiou. 

Ele também chama atenção para o fato de que o preço está subestimado. "Vende-se a infraestrutura de hoje, sem considerar o potencial aumento de geração de receita, com a modernização das estruturas existentes, ou as possibilidades de geração de outras formas de energia renovável nos mesmos espaços. É mais um erro, fruto de lamentável equívoco dogmático, que pune e punirá os consumidores brasileiros por décadas futuras”, explica o Senador Jean.

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