O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência das Câmaras Municipais, de forma automatizada e permanente, acompanhando a execução orçamentária. O sistema denominado Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sites institucionais com a legislação pertinente, bem como se há a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo assim diferentes pontuações, que vai de 0 a 1300 pontos.

Em nova atualização, realizada pelo sistema Confúcio, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, destaca-se, mais uma vez, na gestão da Presidente Itacira Aires (Bolinha), no quesito transparência dos gastos públicos, na medida em que o Portal da Transparência foi aprovado nos oitos requisitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos). As notas e os gastos estão disponíveis em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br/.

“A Câmara Municipal está desenvolvendo um trabalho com eficiência e desempenho legislativo destacável. A nossa determinação é priorizar um mandato com transparência, com seriedade e com dedicação. Vamos continuar a dar o máximo de nós para dar melhorias e qualidade de vida para a nossa população. “, declarou a presidente da Casa Legislativa, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Encontram-se disponíveis no portal da Câmara Municipal (www.camarapaudosferros.rn.gov.br), todas as informações referentes às contas públicas, salários, contratações, compras, licitações e tramitação legislativa.

Confúcio

O projeto foi batizado em homenagem ao filósofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, e tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.

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